Make your own free website on Tripod.com

_____


Inicial | Histórico | Membros | Eixos | Sínteses | Relatórios | Campanhas | Estatísticas DH | Documentos | Legislação | Links | CONTATOS: fcdh@ig.com.br (sobre o portal) ou cdh@al.ce.gov.br (informes oficiais)

FÓRUM CEARENSE DOS DIREITOS HUMANOS - UM ESPAÇO DA SOCIEDADE CIVIL NA LUTA PELA UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Por: Fátima Carvalho – Assessora da CDHC da ALEC

A sociedade brasileira contemporânea vivencia cotidianamente um cenário marcado pela ausência efetiva dos direitos políticos, civis, sociais, culturais, econômicos, ambientais, e do direito ao desenvolvimento e à paz. Fortalecer a luta pela garantia e ampliação desses direitos requer espaços sistemáticos de reflexão, debate, deliberação e articulação que possibilite uma maior participação da sociedade na proposição de alternativas e políticas públicas na defesa dos direitos humanos.

É nesse sentido, que em 1991, foi criado o Fórum Cearense dos Direitos Humanos (FCDH) constituindo-se numa articulação de organizações Governamentais e não governamentais, que no esforço de unificação de lutas e sabendo conviver com a riqueza e pluralidade de opiniões e conflitos que permeiam a relação entre a sociedade civil organizada e o Estado, foi adquirindo personalidade própria na Assembléia Legislativa. Desse esforço conjunto resultou a realização do I e n Seminário da Criança e Adolescente e I e II Seminário de Justiça e Cidadania.

Até o ano de 1996, o FCDH teve um papel atuante, contribuindo para uma maior sensibilização e compreensão acerca da importância da luta pelos direitos humanos, desenvolvendo suas atividades de forma sistemática e priorizando as seguintes temáticas: Criança e Adolescente, Saúde Mental, Portadores de Necessidades Especiais, Sistema Carcerário, Violência, Segurança Pública, Tráfico de Crianças, Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e Saúde. Vale ressaltar que o FCDH teve um papel destacado no processo de construção do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, Conselho de Segurança Pública e Conselho Estadual de Direitos Humanos.

No ano de 1997/1998, o referido Fórum sofreu uma série de descontinuidades, sendo rearticulado por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia Legislativa do Ceará no início de 1999. Considerando a necessidade de fortalecer o espaço de participação da sociedade civil, o Fórum Cearense dos Direitos Humanos deliberou por modificar a sua estrutura organizacional, sendo hoje constituído somente por Organizações Não Governamentais.

O Fórum vem constituindo-se em um espaço permanente de discussão com os segmentos organizados da sociedade civil, contribuindo com a defesa intransigente dos direitos humanos e com a democratização do Estado. Nesse sentido, vem promovendo palestras, seminários, debates, estudos e audiências públicas com o objetivo de construir alternativas ao poder público no tocante às políticas específicas. Nestes últimos anos, além das temáticas já trabalhadas, o Fórum vem ampliando sua atuação incorporando novas temáticas, como: Formação do Policial, Saúde e Direitos Humanos, Cooperativas e Direitos Humanos no Estado do Ceará, Exploração do Trabalho Infanto-Juvenil, Construção de uma Cultura de Paz, Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes, Questão agrária, mantendo, no entanto, como eixo central de atuação a questão da Violência e Segurança Pública.

A amplitude destas ações resulta da compreensão de que os direitos humanos são universais, visão esta defendida pela I e II Conferências Mundiais de Direitos Humanos, (1968/1993) que reconhecem que estes direitos perpassam todas as áreas da atividade humana e o quotidiano da vida de cada um. Acreditando e apostando nesta visão é que o Fórum tenta efetivá-la, visando a construção de uma maior visibilidade e materialidade dos direitos humanos.

Na busca de estabelecer o diálogo com as entidades e abrir espaço para atuação da sociedade civil nas instâncias do Estado, o FCDH tem conseguido resultados significativos na difícil tarefa de construir uma cultura pelos direitos humanos com conquistas reais no tocante aos direitos individuais e coletivos.

[Em 2003 o FCDH assumiu uma nova dinâmica interna, adotando a organização por EIXOS (veja o atalho para eixos), integrando-se assim à uma tendência internacional e nacional que facilita o debate e ação por temáticas.

Em 2004 o FCDH passa a ter um site na internet (iniciativa do OKARA), facilitando a socialização de informações sobre suas atividades. Também desenvolve importante papel no apoio à campanhas, como a de apoio à Defensoria Pública e na manifestação pelo passe-livre para portadores de necessidades especiais e outras pessoas com tratamento contínuo. Em 22 de maio de 2004, com a participação do FCDH, é realizada a III Conferência Estadual de Direitos Humanos, com 205 participantes e a presença de 91 entidades/instituições. Quebrava-se um jejum de mais de seis anos sem uma Conferência do gênero no Ceará. As entidades do FCDH, particularmente a Assessoria da CDHC da ALEC e o OKARA, indicado pelo Fórum para representá-lo no Grupo de Trabalho e na Secretaria Executiva da III CEDH, desempenham papel decisivo na realização da Conferência. Foram eleitos delegados para a IX Conferência Nacional de Direitos Humanos, representantes de entidades ligadas ao FCDH, como a APAVV, o OKARA, a OAB-Ce, o GRAB, o CEDECA-Ce e o MST.

Inicial | Histórico | Membros | Eixos | Sínteses | Relatórios | Campanhas | Estatísticas DH | Documentos | Legislação | Links | CONTATOS: fcdh@ig.com.br (sobre o portal) ou cdh@al.ce.gov.br (informes oficiais)

Webmaster: Marcos Paulo V. de Figueiredo (OKARA) mapavifi@ig.com.br