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Fonte: site da SEDH (www.sedh.gov.br)



INFORMAÇÕES GERAIS (BASEADAS NO REGIMENTO INTERNO DA IX CONFERÊNCIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS)



AS CONFERÊNCIAS ESTADUAIS DEVERÃO SER REALIZADAS ATÉ 23 DE MAIO DE 2004

O GT ESTADUAL DEVERÁ INFORMAR À SECRETARIA EXECUTIVA DA IX CNDH, 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA REALlZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES



1. DATA E LOCAL,

2. CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO,

3. PAUTA DA CONFERÊNCIA, E

4. CRITÉRIOS PARA ELEIÇÃO DE DELEGADOS



O RELATÓRIO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO GT NACIONAL, 5 (CINCO) DIAS APÓS A SUA REALIZAÇÃO, SENDO A DATA LIMITE 31 DE MAIO DE 2004, ACRESCIDO DE CÓPIA DA RELAÇÃO DE PRESENTES À CONFERÊNCIA ESTADUAL (NOME, Nº DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E ASSINATURA – DADOS MÍNIMOS) E DAS FICHAS DE INSCRIÇÃO DOS DELEGADOS E SUPLENTES, ( 50% DO TOTAL DE DELEGADOS), QUE SERÃO CREDENCIADOS QUANDO DA AUSÊNCIA DO TITULAR.



A PESSOA QUE TIVER INTERESSE EM SER OBSERVADOR (A) DA IX CNDH, DEVERÁ SOLICITAR SUA INSCRIÇÃO AO GT NACIONAL, ATÉ DIA 31 DE MAIO DE 2004, POR MEIO DO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO conferenciadh@sedh.gov.br



A SEDH SE RESPONSABILIZARÁ PELA HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DOS DELEGADOS, CABENDO AOS ESTADOS AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO (AÉREO E TERRESTRE)



QUANDO DA REALIZAÇÃO DA IX CNDH OS PARTICIPANTES RECEBERÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:



1. REGIMENTO INTERNO

2. CONSOLIDAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS ESTADUAIS

3. TEXTO SUBSÍDIO SOBRE O TEMÁRIO CENTRAL



AS DELEGAÇÕES, EM TODAS AS ETAPAS, DEVERÃO OBSERVAR A SEGUINTE COMPOSIÇÃO:

1. MEMBROS DA ÁREA PÚBLICA – 40 %

2. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – 60 %



O GT NACIONAL CONVIDARÁ ATÉ 5 (CINCO) REPRESENTANTES DOS ESTADOS QUE NÃO REALIZAREM SUAS CONFERÊNCIAS.



OS MODELOS DAS FICHAS DE INSCRIÇÃO PARA DELEGADOS, SUPLENTES E CANDIDATOS A OBSERVADORES, SERÃO DISPONIBILIZADAS NESTE SITE BREVEMENTE.



Mais informações:

e-mail: conferenciadh@sedh.gov.br

Endereço: Secretaria Especial dos Direitos Humanos - Palácio da Justiça

Esplanada dos Ministérios, Bloco T - Sala nº 418

70064-900 - Brasília - DF

Telefone: (61) 223.1607



Apoio: OKARA e CDHC da ALEC :-) Webmaster: Marcos Paulo V. de Figueiredo